CATEGORIAS E REQUISITOS:

De acordo com o Detran, essas são as categorias possíveis e suas características:

Categoria A: Veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Ex.: Motocicleta, Ciclomotor, Motoneta ou Triciclo;
Requisito: Idade mínima de 18 (dezoito) anos;

Categoria B: Veículos cujo peso bruto total não exceda a 3500 kg ou cuja lotação não exceda 8 lugares, excluído o do motorista. Ex.: Automóvel, caminhonete, camioneta, utilitário.
Requisito: Idade mínima de 18 (dezoito) anos;

Categoria C: Veículos utilizados no transporte de carga e que exceda os 3500 kg. Ex: Caminhão.
Requisito: Possuir habilitação na categoria  “B” por no mínimo um ano, não cometer infração grave, gravíssima ou cometer mais de uma infração média no período de 12 meses.

Categoria D: Veículos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 08 passageiros, excluindo o motorista. Ex: Micro-ônibus, Ônibus.
Requisito: Possuir idade mínima de 21 anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria “C” e não cometer infração grave, gravíssima ou cometer mais de uma infração média no período de 12 meses.

Categoria E: Todos os veículos das categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi reboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 lugares. Condutor de combinação de veículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da capacidade de tração ou do peso bruto total. Ex.: Veículo com dois reboques acoplados.
Requisito: Possuir no mínimo um ano de habilitação na categoria “C” e não cometer infração grave, gravíssima ou cometer mais de uma infração média no período de 12 meses. Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular e em situação de risco, nos termos da normatização do  CONTRAN.

Permissão ACC: Veículos de duas ou três rodas com potência de até 50 cilindradas. Ex: Ciclomotores.